Termos e Condições

Antes de aceder e utilizar este website, deve ler com atenção os nossos Termos e Condições.

A utilização do website pelo utilizador, será considerada como declaração de que o mesmo o leu e aceitou os Termos e Condições. Caso não concorde com os mesmos, não deverá usar a presente página web.

1. Direitos de Autor e Propriedade Industrial

Todos os conteúdos transmitidos no website: marcas, desenhos, logotipos, tipografias, imagens, vídeos, textos e gráficos- é de propriedade da empresa CeNTI.

O CeNTI não permite a cópia, transmissão, distribuição, modificação ou reprodução, para a nenhum propósito público ou comercial sem o consentimento da própria, sendo punível por lei.

Portanto, o utilizador compromete-se a aceder ao site apenas para fins lícitos.
 

2. Alterações

O CeNTI reserva-se o direito de poder modificar os Termos e Condições, sendo que o utilizador deve verificar esta área para se manter atualizado aquando de eventuais alterações.

3. Resolução Alternativa de Litígios

Nos termos do artigo 18 da Lei n. 144/2015, de 8 de setembro, o consumidor é informado de que, em caso de litígio, pode utilizar a seguinte entidade alternativa de resolução de litígios de consumo (RAL):

CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo:
Morada: Rua D. Afonso Henriques, 1, 4700-030- Braga

Telefone: 253617604
Fax: 253617605
E-mail: geral@ciab.pt

Ou diretamente num dos municípios associados.

Para mais informações:
www.consumidor.pt